Notícias da Câmara

Na manhã de quarta-feira (2) ocorreu a cerimônia para a apresentação do Projeto de Lei para o Esporte. O evento foi realizado no Paço Municipal e teve a presença de cronistas e dirigentes esportivos, atletas, ex-atletas – como Ailton Lira, Alexandre e Paulo Salles - empresários, representantes da sociedade civil, além do prefeito Nelson Dimas Brambilla, secretários municipais, presidente da Câmara Municipal, vereador Breno Cortella (PT) e os vereadores Eder Müller (PSDC), José Roberto Rimério – Miqueira (PTB) e Carlos José da Silva Nascimento - Zé Bedé (PT).

Durante a cerimônia foi feita a entrega simbólica do Projeto de Lei pelo prefeito ao presidente da Câmara. No mesmo dia, no período da tarde o documento foi protocolado no Legislativo.  

O projeto muito aguardado pelos esportistas e dirigentes do esporte ararense, dispõe sobre a política pública municipal de esporte, a implantação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal de Apoio do Esporte, visando implementar no município as diretrizes do esporte, definindo seus princípios e objetivos. O Conselho Municipal de Esporte será instituído como órgão colegiado e paritário, que assegurará a participação da sociedade civil, com o objetivo de consolidar as políticas públicas relacionadas ao esporte.

Ele será constituído por 18 membros efetivos, com os seus respectivos suplentes, sendo nove representantes do Poder Público (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Atividades Motoras; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos; Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social; Secretaria Municipal do Governo e das Relações Institucionais; Secretaria Municipal de Ação Cultural e Cidadania; e Secretaria Municipal de Saúde) e nove representantes da sociedade civil (Curso de Graduação em Educação Física da Fundação Hermínio Ometto/Uniararas; Esportes Coletivos; Esportes Individuais; Lutas; Academias; Clubes Sociais; Esportes para melhor idade e adaptados; Associações de Moradores do Município de Araras; e imprensa esportiva do Município de Araras).

Segundo o prefeito Nelson Dimas Brambilla, o governo de Araras criou esse projeto para poder oferecer toda a condição para atender os esportistas. “Temos uma estrutura existente e queremos que novas competições sejam desenvolvidas por toda a cidade. Esse momento marca uma nova fase no Esporte em Araras”, afirmou o prefeito.

O secretário de Esportes Joilson dos Santos Souza contau que para foram levantadas informações em várias cidades vizinhas, onde o esporte vem trazendo resultados positivos. “Queremos por intermédio dele, oferecer todo apoio aos esportistas de Araras”, enfatiza o secretário.

Quanto ao Fundo Municipal de Apoio ao Esporte será destinado para dar suporte orçamentário e financeiro a programas, projetos, atividades, ações ou serviços de investimentos ou custeio de interesse social nas áreas de esporte, lazer e atividades motoras. Ele será administrado por um Conselho Gestor composto por três membros (da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Atividades Motoras; Secretaria Municipal da Fazenda; e do Conselho Municipal do Esporte).

O ex-jogador Ailton Lira esteve presente no evento. Atual coordenador da escolinha de futebol do Grena/Nestlé, o craque reforçou a tese de que o esporte é uma das melhores alternativas para o desenvolvimento das crianças, fazendo com que elas tenham bons exemplos. “Tudo o que é relacionado ao esporte tem valor. Temos que colaborar para que a cidade tenha esse retorno e busque minimizar os maus caminhos que nossas crianças acabam conhecendo, quando ficam sem atividades.”

O presidente da Câmara, vereador Breno Cortella, destacou a relevância da proposta formulada pela Prefeitura. “Este é um momento importante para a cidade, em que o Poder Executivo cria um projeto para discutirmos propostas para o avanço do esporte. É um marco legal que permitirá novos caminhos para os nossos esportistas”, disse.  

Os vereadores que estavam presentes também destacaram suas opiniões sobre a proposta do prefeito. Segundo o vereador Eder Muller, vice-presidente da Câmara, os atletas estavam esperando há muito por essa lei. “Eles sonham com essa bolsa auxílio para se sustentarem, principalmente os atletas amadores. Então essa lei vem de encontro com o que eles desejavam”, disse o vereador.

“O projeto de lei é algo de grande importância. Até então não existia um projeto para servir como base, muitas associações procuravam ajuda, mas infelizmente muitas não podiam ser ajudadas. Agora elas poderão ser beneficiadas e se houver necessidade de emenda para melhorar o projeto, iremos fazer”, lembrou o vereador Zé Bedé.

“A lei é ótima e vai ajudar muito os atletas, mas é necessário abranger todas as modalidades. O pessoal da terceira idade que sempre representa a cidade nos jogos direcionados á esse publico precisa dessa ajuda, então essa lei vai colaborar muito com eles. Vou estudar o projeto e se for necessário faremos algumas emendas”, enfatizou o vereador Miqueira.

O projeto será lido na sessão ordinária da próxima segunda-feira (7), em seguida será encaminho à Diretoria Jurídica e as comissões permanentes da Câmara para pareceres. Durante a tramitação os parlamentares poderão oferecer emendas. Também poderá ser realizada uma audiência pública para debater o projeto. A íntegra da proposta e toda a sua tramitação pode ser consultada no site do Legislativo www.araras.sp.leg.br.

 Diretoria de Comunicação /CMA

Com informações Secom /PMA