Notícias da Câmara

Após a realização do I Simpósio de Luta Contra a Pedofilia, em julho deste ano, a Câmara de Araras vem promovendo reuniões com especialistas com a intenção de apontar medidas e propor melhorias.  

A última reunião aconteceu na quarta-feira (2) e contou com a presença da representante da Secretaria Municipal de Educação e presidente do Comdicar (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) Josiane Bragin, da psicóloga da Secretaria da Educação Maria Camila Maselli, assistentes sociais Angelita Silva e Laura Botezelli, conselheiras tutelares Tatiane Cristina Bento e Fátima Barbieri e a pedagoga especialista em violência doméstica e presidente da Associação Reviver, Márcia Longo.

Durante a reunião foram propostas ações para atendimento das vítimas, entre elas a capacitação de funcionários públicos e o fortalecimento de um fórum de discussões com diversos setores. O grupo também vem distribuindo cartazes do Disque 100 nas secretarias municipais e escolas.

O Disque 100 é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra crianças e adolescentes e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas. O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada, no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a id entidade da pessoa denunciante.

Para Márcia Longo, o progresso em torno do debate é grande. “Tudo ainda esta na fase de diálogos e conhecimento. Acho que essas informações são importantes para serem discutidas em escolas, PSFs, Promoção Social, delegacias, hospitais, ou seja, qualquer lugar onde uma mulher, uma criança ou adolescente possa passar e procure ajuda. Acredito que finalmente estamos caminhando sim para ações concretas”, afirmou.

O presidente da Câmara, vereador Breno Cortella, ressaltou as medidas desde o simpósio e as reuniões posteriores que aconteceram no Legislativo. "O debate tem sido produtivo e o diálogo sobre o tema tem produzido diagnósticos importantes e a possibilidade de efetivação de políticas específicas de combate a essa grave violência", disse. 

O I Simpósio de Luta Contra a Pedofilia foi uma iniciativa do projeto “Câmara Cidadã” em cumprimento à lei municipal nº 4.349/2010, de autoria do ex-vereador Derci Agemir Tófolo, que institui a Semana Municipal de Combate a Pedofilia.