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Uma nova audiência pública aconteceu nesta quinta-feira (27) para debater a instalação da multinacional FMC Agricultural Solutions em Araras. O evento ocorreu no Centro Cultural “Leny de Oliveira Zurita” e foi aberto à população. Esta audiência foi convocada e presidida pelo Poder Executivo Municipal.

A audiência pública foi filmada pela Prefeitura e todo o seu conteúdo foi cedido à Câmara para ser disponibilizado publicamente. O vídeo já está disponível para downloads e visualizações no site da Câmara em www.araras.sp.leg.br, no menu direito que acessa a "TV Câmara".

A mesa da audiência foi composta pelo prefeito Nelson Dimas Brambilla, o presidente da Câmara Breno Cortella, o promotor de meio ambiente de Araras Dr. Leonardo Augusto Gonçalves, o gerente da agência ambiental da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) de Mogi Guaçu Paulo Roberto Bantim de Souza, o engenheiro de riscos tecnológicos da Cetesb/SP José Carlos de Moura Xavier, além do diretor de supply chain da FMC André Cordeiro, do gerente do projeto Araras da FMC Otávio Gerbasi e da diretora de Registro para América Latina da FMC, Maria de Lourdes S. Fustaino.

Do Legislativo também estiveram presentes na audiência os vereadores Eder Muller (PROS), Carlos José da Silva Nascimento - Zé Bedé (PT), Francisco Nucci Neto (PMDB), Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), Marcelo de Oliveira (PSB), Valdevir Carlos Anadão - Professor Dê (PT), Eduardo Elias Dias  - Dú Segurança (PHS).

O objetivo da segunda audiência foi abrir espaço para esclarecimentos por parte da FMC e também dos órgãos ligados ao Governo do Estado para mais informações sobre o processo de instalação da empresa em Araras. A primeira audiência foi realizada no dia 14 de março, pelo Poder Legislativo. No entanto, Cetesb e Investe SP não puderam participar.

Respondendo a questionamentos sobre a licença ambiental, o gerente da Cetesb/Mogi Guaçu confirmou que não há irregularidades no processo de licença prévia e instalação da empresa. “Tenho convicção na análise técnica realizada pelos engenheiros e demais profissionais da agência. A nossa análise foi feita sem paixão e constatamos que a produção da empresa será feita de maneira segura e controlada, sem riscos à população”, confirmou Souza.

O gerente enfatizou ainda que o licenciamento ainda está em andamento e que o debate para esclarecimentos é positivo. Ele também respondeu a questionamentos sobre como é feito o licenciamento ambiental de empresas que fabricam produtos considerados perigosos.

“Para emitir a licença, são analisados critérios como o tipo de substância, a quantidade e qual é a vulnerabilidade do entorno. Além disso, solicitamos à empresa a elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), que está sob avaliação da agência ambiental”, ressaltou.

O gerente afirmou que a empresa garantiu em seus relatórios que não irá emitir qualquer tipo de efluentes tóxicos. “A matéria-prima utilizada não é resíduo. A Cetesb analisa se o resíduo é tóxico e se essa sobra do processo produzido pode ser poluente e prejudicial à população”, completou.

Sobre a proximidade da FMC com empresas de produtos alimentícios o prefeito Nelson Dimas Brambilla se manifestou sobre o tema. “Valorizamos a preocupação da empresa de alimentos e estamos conversando para tentar alinhar isso. Conversei informalmente também com diretores de outra grande empresa alimentícia da cidade e eles me garantiram que não haverá problemas se a FMC vier para Araras”, manifestou-se.

Antes dos questionamentos, a empresa FMC apresentou o projeto da planta de Araras e esclareceu que o processo produtivo não irá gerar resíduos tóxicos. O diretor de supply chain da FMC André Cordeiro explicou que todo o piso da fábrica será impermeável e que a água dispensada na empresa será reaproveitada.  “Iremos construir uma bacia para contenção de água, com capacidade para armazenar 1 milhão de litros. Faremos o recolhimento de água da chuva e a reaproveitaremos para jardinagem e outras atividades da empresa. Além disso, será realizado todo o monitoramento do lençol freático e constante controle da emissão de gases”, explicou.

O diretor de negócios da FMC Ronaldo Pereira adiantou que a planta de Araras será construída com a mais moderna tecnologia. “O sistema fabril da FMC é fechado e procura eliminar o mínimo de resíduos. Há um controle ambiental rígido, muito diferente do que era aplicado há 30 anos atrás”, disse ele, que ainda completou que os resíduos serão retirados da fábrica e imediatamente incinerados.

O gerente do projeto Araras Octavio Gerbasi também respondeu a perguntas relacionadas aos riscos que a instalação da empresa pode apresentar à população. “Há procedimentos rigorosos de segurança na empresa, porque entendemos que o maior risco de acidentes pode ser provocado pelo comportamento humano inseguro. Por isso, os funcionários são integrados aos conceitos de segurança e sustentabilidade da empresa para que evitem acidentes de qualquer natureza”, disse Gerbasi.

André Cordeiro também assegurou que a fábrica de Araras foi projetada com infraestrutura capaz de evitar riscos até no pior cenário possível. “O sistema de proteção é projetado sempre acima do que é permitido na legislação. Atuaremos sempre de maneira hábil para evitar qualquer tipo de contaminação ou acidente”, assegurou.

O prefeito Nelson Dimas Brambilla, que visitou a FMC de Uberaba, na última terça-feira (25), disse estar tranquilo quanto às práticas produtivas da empresa.   “Conheci a fábrica de perto e não vi perigo quanto à contaminação e riscos. A fábrica não tem caldeira, não emite cheiro e muito menos fumaça tóxica. Liguei para a secretária de Saúde de Uberaba e ela me relatou que nunca houve acidentes com funcionários na empresa. Esta audiência foi produtiva, pois ampliou a discussão e esclareceu outras dúvidas que restaram da primeira audiência, realizada pela Câmara Municipal”, afirmou o prefeito.

Arrecadação de impostos e geração de empregos

Os representantes da FMC e o prefeito Brambilla também responderam a perguntas relacionadas à arrecadação de impostos e geração de empregos na cidade, com a instalação da empresa. O gerente do projeto Araras Otávio Gerbasi fez uma estimativa de que a arrecadação anual, em um futuro próximo, pode chegar a aproximadamente R$1 bilhão anual.

“A estimativa inicial é que a arrecadação chegue a R$ 700 mil ou R$ 800 mil. Quanto aos empregos, poderão ser gerados de 100 a 120 vagas diretas”, afirmou Gerbasi.

O prefeito Brambilla reforçou que as questões econômicas não podem ser deixadas de lado. “A FMC irá figurar entre as três empresas que mais arrecadarão impostos na cidade e estes benefícios econômicos não podem ser deixados de lado. Precisamos tomar cuidado com opiniões e pré-conceitos, e perceber que aqueles que são contra a vinda da empresa representam uma minoria da população”, concluiu o prefeito.

Transparência e democracia

O promotor do Meio Ambiente de Araras Dr. Leonardo Augusto Gonçalves falou da importância da discussão sobre a vinda da empresa e que a presença da Cetesb foi esclarecedora para avaliar alguns apontamentos quanto ao processo de licenciamento. “Estudei o processo para buscar mais esclarecimentos, reuni informações sobre a empresa e quero estar a par da situação. A função do Ministério Público é fazer uma análise técnica e jurídica, deixando de lado o olhar político ou ideológico sobre o tema”, esclareceu o promotor.

O presidente da Câmara Municipal Breno Cortella reforçou que a audiência ampliou as discussões. “Essa audiência é um momento democrático e de esclarecimento de dúvidas para tentarmos construir uma opinião mais firme e consistente sobre a empresa. Para quem quiser tirar dúvidas, o  processo de licença que é emitido pela Cetesb está disponível para consulta no Legislativo”, afirmou Breno.

Os documentos foram organizados e estão disponíveis para consulta no Poder Legislativo. Qualquer cidadão pode requerer vista e inclusive obter a cópia digital do processo gratuitamente. O interessado deve comparecer pessoalmente na Diretoria Legislativa da Câmara, aonde irá se identificar e assinar requerimento.

Com informações Secom /PMA