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A Câmara Municipal, por meio da Escola Legislativa de Araras em parceria com a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco oferecerá curso de Gestão Pública de Capacitação para membros de Conselhos Municipais.

O curso tem como objetivo apresentar noções sobre gestão pública, mecanismos de controle social, funções e responsabilidades dos conselhos municipais e de seus representantes. Segundo informações da Coordenadora do programa “TCEndo Cidadania”, Ana Alaíde Pinheiro, a atividade visa demonstrar a importância dos Conselhos e o papel do Conselheiro no dia a dia do funcionamento da administração pública.

O instrutor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Antônio Cabral de Melo Junior e a coordenadora do programa, Ana Alaíde Pinheiro ministrarão o curso. Esta será a primeira vez que o curso acontecerá fora do Estado de Pernambuco, o qual já foi realizado em quase todos os municípios daquele estado.

A iniciativa de trazer o curso do programa “TCEndo Cidadania” surgiu após o XXIII Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que aconteceu no mês de maio, em Brasília, onde participaram a chefe de gabinete da presidência da Câmara Taís Maciel da Silva e a diretora Legislativa Gleicy Kelli Zaniboni Marques da Silva, que compõem o Conselho Gestor da Escola Legislativa de Araras.

O presidente da Câmara de Araras, vereador Breno Cortella, ressaltou parcerias e a integração entre outras escolas de governo. “Isto é fruto da participação em encontros e da filiação à Abel. Assim poderemos contar com pessoas altamente capacitadas, fortalecendo as atividades da Escola Legislativa e da cidadania no nosso município", disse Breno.

O presidente ressalta a importância da realização do curso para interessados por conselhos, de servidores públicos e membros de governo. “Os conselhos têm grande relevância na democracia brasileira, são ferramentas de efetiva participação da sociedade e contribuem com a execução das políticas públicas", afirma.

É objetivo da Escola Legislativa de Araras e previsto no seu Plano Político Pedagógico da Escola a formação e fomento à participação e à democracia participativa, tendo como foco o controle social e a organização popular com objetivo da cidadania plena. Uma das ações é a capacitação de lideranças e conselheiros municipais.

O curso tem duração de 16 horas e será realizado entre os dias 21 e 22 de outubro, entre 8h e 12h e 13h30 às 17h30 no Plenário “Vereador Bruno Moyses Batistela”. Será disponibilizado todo material pedagógico e certificado de participação. 

O público alvo para a realização do curso são conselheiros municipais, representantes de entidades da sociedade civil organizada, servidores públicos municipais e comunidade em geral. As inscrições estão abertas e são limitadas, podendo ser realizadas no horário de expediente da Câmara de Araras, das 8h às 17h30. Para a realização do curso será necessário um mínimo de interessados inscritos. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail contato@araras.sp.leg.br.