Na última Sessão Ordinária, foi aprovado o Projeto de Lei nº 72/2023, de autoria do vereador Manoel Oliveira dos Santos Filho (PL), que dispõe sobre a colocação de placa informativa sobre filmagem de ambiente. O artigo 1º informa que a lei abrange os ambientes empresariais e públicos municipais, internos ou externos, que são monitorados por câmeras de vídeo. De acordo com o projeto aprovado, as placas devem alertar que o local está sendo filmado e que as imagens gravadas são confidenciais. A...
Leia MaisOs vereadores de Araras rejeitaram na última Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 63/2022, que dispõe sobre a permissão de uso dos bens imóveis municipais por terceiros, regulamentando o § 3º, do artigo 111, da Lei Orgânica do Município de Araras. Trata-se de um projeto do Executivo Municipal que tramita na Câmara desde outubro de 2022. O projeto foi rejeitado por 10 votos contrários, ou seja, todos os vereadores votaram (exceto a presidente, que não vota). As emendas referentes ao Projeto d...
Leia MaisA convite da presidência e atendendo à solicitação dos vereadores, participou da Tribuna Livre o responsável pela empresa concessionária do serviço de estacionamento rotativo em Araras, Nilson Lopes, que discorreu sobre a implantação e operação da zona azul. O orador fez uma breve apresentação sobre a zona azul e logo em seguida os vereadores expuseram seus questionamentos e as dúvidas que lhes foram repassadas por munícipes. A partir dos apontamentos, Nilson Lopes respondeu aos vereadores um...
Leia MaisA presidente da Câmara da Terceira Idade, Helena Maria Felizatti Franzoni, utilizou o espaço da Tribuna Livre na última Sessão Ordinária para discorrer sobre a 7ª Legislatura da Câmara da Terceira Idade, cujos integrantes tomaram posse no final de julho deste ano. Ao início de sua palavra, a oradora parabenizou a Câmara Municipal de Araras por todo trabalho realizado pelos vereadores no município. “Esta Casa está sendo muito bem vigiada. [...] Vocês lutam, vocês vão atrás, vocês solucionam o...
Leia MaisA Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, da Câmara Municipal de Araras, visitou a Escola do Parlamento “Doutor Osmar de Souza”, da Câmara Municipal de Itapevi, na última sexta-feira (18). O objetivo do encontro foi trocar experiências sobre a operacionalização dessas duas escolas legislativas atuantes, bem como discutir processos de modernização para o oferecimento de cursos e eventos. Representando a Câmara de Itapevi participaram da reunião o diretor-geral da Escola do Par...
Leia MaisEscolas Legislativas de Araras e Itapevi trocam experiências
Leia MaisOs vereadores mirins da Câmara Municipal de Araras realizaram o primeiro encontro de capacitação, na última quinta-feira (17), no Plenário "Vereador Bruno Moysés Batistela". Além da pedagoga legislativa, Caroline Mazon Gomes, da Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, também compareceram a presidente da Câmara Mirian Vanessa Pires (PSD) e o vice-presidente da Câmara Rodrigo Soares (PSDB). De forma lúdica e descontraída, a pedagoga legislativa abordou assuntos releva...
Leia MaisAconteceu nesta quinta-feira (17) a primeira capacitação para a Câmara da Terceira Idade, no Plenário "Vereador Bruno Moysés Batistela", com o objetivo de passar informações para os novos vereadores e vereadoras da Terceira Idade sobre o papel do vereador, o funcionamento da Câmara, as formas de participação popular, como se constrói uma lei, entre outras informações. “Os participantes puderam se preparar para conduzir a primeira Sessão Ordinária. Eles estão muito animados com a possibilidad...
Leia MaisA Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” abriu inscrições para a palestra “Fiscalização de Contratos na Administração Pública”, que acontecerá na Câmara Municipal de Araras, no dia 4 de setembro, às 9 horas. O evento é gratuito e destinado aos servidores públicos e a pessoas interessadas no o tema. As inscrições podem ser realizadas até dia 30 de agosto, às 17 horas, pelo telefone (19) 3543-3300 ou pelo e-mail escola@araras.sp.leg.br. A palestra será ministrada pe...
Leia MaisO Projeto de Lei nº 84/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, foi votado em 1º Turno na última Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (16). O resultado foram 11 votos favoráveis. A votação em 2º Turno ocorrerá na próxima segunda-feira (21). O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Marcelo de Oliveira (Republicanos), explicou que foram realizadas reuniões da Comissão e...
Leia MaisVereadores mirins realizam capacitação
Leia MaisCâmara da Terceira Idade participa de capacitação sobre o Poder Legislativo
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