Araras

  A Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” foi à Emef Padre Hercílio Bertolini, nesta quarta-feira (23), para apresentar o projeto Câmara Cidadã aos alunos. Em média, 400 crianças participaram das atividades, sendo 250 crianças no período da manhã e 150 no período da tarde. Por meio do projeto Câmara Cidadã são realizados debates, palestras e campanhas educacionais, sociais, assistenciais e culturais, inclusive visitas em escolas e faculdades. A ideia central é amp...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras votaram e aprovaram a doação de imóvel do município para a instalação da sede do Ministério Público do Estado de São Paulo. A votação ocorreu na 8ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada na segunda-feira (21). A doação da área é justificada pelo relevante interesse público. A área está localizada no Jardim Universitário e tem 2.111,60 m². A doação ocorre pelo Poder Executivo Municipal para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Min...

Aconteceu na tarde da segunda-feira (21), reunião entre a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Araras e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicar) e do Conselho Municipal do Idoso (CMI) para a discussão do projeto de lei referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Estiveram presentes todos os membros da CFO, mais precisamente os vereadores Elaine Brambilla (PSD), Manoel de Oliveira dos Santos Filho (PL) e Marcelo de...

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 99/2024, que institui a Política Municipal para Doenças Raras e inclui no Calendário Oficial de Araras o “Dia Municipal de Conscientização de Doenças Raras”. A autoria é da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). O projeto foi aprovado durante a 38ª Sessão Ordinária. O objetivo da Política Municipal para Doenças Raras é promover conscientização, diagnóstico precoce, acesso ao tratamento adequado e melhoria d...

A Câmara Municipal de Araras realizou audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, na noite da quarta-feira (16). Os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento, os vereadores Marcelo de Oliveira (Republicanos) e Elaine Maria Ferreira da Silva Brambilla (PSD), fizeram a apresentação dos dados que constam no Projeto de Lei nº 187/2024, o qual estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2025. A apresentação foi aberta ao público e ocorreu no piso superior da Câmara...

A Câmara Municipal de Araras realiza nesta quarta-feira, dia 16 de outubro, a partir das 18h30, audiência pública referente à discussão do Projeto de Lei nº 187/2024, de autoria do Executivo Municipal, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. Devido à reforma do plenário "Vereador Bruno Moysés Batistela", a audiência será realizada no pavilhão superior da Câmara.  A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo e ela estabelece as despesas e as receitas que se...

O programa “De frente com o vereador”, da Rádio Araras FM 107,7 em parceria com a Câmara Municipal de Araras, voltou a ser realizado na terça-feira (15), ao meio-dia. Ele foi interrompido temporariamente devido ao período eleitoral. A restrição ocorreu seguindo as regras da legislação eleitoral que visam assegurar a igualdade de oportunidades a todos os candidatos. Nesse sentido, já que havia candidatos a vereador que ocupam atualmente o cargo na Câmara, o programa foi suspenso momentaneamen...

A Câmara Municipal de Araras realizou pela primeira vez uma sessão ordinária por videoconferência, na segunda-feira (14), devido à reforma do Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, iniciada no dia 8 de outubro, o que impossibilita a utilização do local. A 37ª Sessão Ordinária foi realizada com o aplicativo Google Meet e foi transmitida pelo YouTube, Facebook, site da Câmara Municipal, Rádio Araras/FM, Canal 4 da Claro/Net e Canal 17.1 da TV Conecta. “Informo a todos que essa sessão ini...

Os vereadores autorizaram, durante a 37ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14 de outubro, o Projeto de Lei nº 102/2024, de autoria do Executivo Municipal. O município de Araras fica autorizado a desafetar da categoria de bem de uso comum para bem de uso patrimonial disponível a área de terras localizada no Jardim Pedras Preciosas, caracterizada por parte do Sistema de Lazer II, com frente para a Avenida Luiz Pollo, além de alienar a área citada ao proprietário, Sr. Aparecido Donizetti Ferreira....

Os vereadores aprovaram a inclusão da Tradicional Maratona de Desenho “Hélio Ferreira da Silva” no Calendário Oficial de Turismo de Araras. A proposta veio por meio do Projeto de Lei nº 152/2024, de autoria da vereadora e presidente Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). A votação ocorreu durante a 37ª Sessão Ordinária. Para a inclusão, deve ser alterada a redação do artigo 5º da Lei nº 5.698/2023, que trata das datas comemorativas e dos eventos do Calendário Oficial de Turismo. O texto adicio...

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram a inclusão da Trilha das 12 capelas no Calendário Oficial de Turismo de Araras. A votação ocorreu durante a 36ª Sessão Ordinária, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, na segunda-feira (7). A aprovação foi por meio do Projeto de Lei nº 144/2024, de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PSD), o qual altera o artigo 5º da Lei nº 5.698/2023. Com isso, passa a vigorar a seguinte redação:   Art. 5º Serão incluídos nos incisos III, obriga...

A Câmara Municipal de Araras realizou o Ato Solene em comemoração ao Dia do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), na noite da segunda-feira (7), durante a 36ª Sessão Ordinária. A homenagem é prevista no calendário oficial da Casa de Leis, conforme o Decreto Legislativo nº 10, de 4 de outubro de 2005, de autoria do então vereador José Roberto Rimério. Os homenageados são funcionários e colaboradores do Samu que, durante o ano, se destacaram pelos seus atos em prol da comunidade. S...