Araras

A Câmara de Araras aprovou na 26ª Sessão Ordinária projeto de lei complementar que dispõe sobre a jornada de trabalho dos titulares dos cargos púbicos de procurador municipal. O projeto de autoria do Poder Executivo propôs a redução da carga horária dos procuradores de 40 horas para 20 horas semanais. Segundo justificativa apresentada pelo prefeito Nelson Dimas Brambilla, a redução propiciará o aprimoramento profissional, sendo essencial para o desempenho eficiente e adequado da defesa...

A Câmara Municipal aprovou em segundo turno, na 26ª Sessão Ordinária, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que altera artigo que trata da publicação das leis e atos municipais.  De autoria do prefeito Nelson Dimas Brambilla, o projeto modifica o artigo 97 acrescentando o meio eletrônico como uma das formas de publicação oficial. Segundo justificativa apresentada pelo prefeito a medida contribuirá para a consecução do princípio da publicidade e proporcionará um conhecimento mai...

A Câmara de Araras votou ontem (28) durante sessão extraordinária lei complementar do Executivo que trata do Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos com o Município de Araras – PróDébito II. A alteração proposta pelo prefeito Nelson Dimas Brambilla prorrogou do prazo de adesão ao programa. Inicialmente o projeto do Executivo estendia o prazo até o dia 14 de agosto. Porém, diante da grande procura dos contribuintes, o vereador Erinson Mercarelli (PSB) apresentou emenda substitutiv...

A Câmara Municipal publicou neste sábado (26) a abertura de licitação para contratação de empresa para execução de reforma, melhorias e medidas de acessibilidade no prédio. Além de reparos de manutenção o prédio ganhará uma nova recepção, novos banheiros adequados para pessoas com mobilidade reduzida, rampas de acessibilidade e elevador. Também haverá alteração na porta de acesso ao plenário e outras saídas, para instalações obrigatórias de emergência. As melhorias visam a obtenção...

Na sexta-feira (25) a Escola Legislativa de Araras promoveu palestra com o mestre em administração Laerte Cressoni. O profissional falou sobre a importância de um planejamento financeiro e deu algumas orientações sobre como poupar dinheiro. A palestra foi destinada para servidores públicos e contou com a participação de funcionários da Câmara Municipal e da Prefeitura.  Durante a exposição Cressoni citou alguns fatores que atrapalham o planejamento financeiro. “Os principais vilões que...

Cerca de 50 pessoas participaram da audiência pública que debateu mudanças na lei que trata de estabelecimentos que comercializam bebida alcóolica. O evento aconteceu na noite de quarta-feira (23), no Plenário “Bruno Moysés Batistela”.   O evento foi presidido pelo Chefe do Poder Legislativo, vereador Breno Cortella (PT). A mesa de debate foi composta pela Comissão de Legislação Participativa formada pelos vereadores Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), Carlos José da Silva Nas...

Mais uma luta foi iniciada pelo vereador Carlos José da Silva Nascimento (Zé Bedé) do Partido dos Trabalhadores em defesa da população. Zé Bedé apresentou na sessão camarária de segunda-feira (21) um projeto de lei solicitando a adequação na forma de cobrança do IBTI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos). A propositura tem como objetivo facilitar a transferência e a realização de escritura para os munícipes que adquiriram terrenos financiados (no sistema de compromisso d...

A Escola Legislativa de Araras em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, por meio do polo da UAB – Universidade Aberta do Brasil, oferece curso de informática gratuito para a Terceira Idade. O "Clube Digital da Melhor Idade" é voltado para pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.  As inscrições são limitadas e estão abertas, podendo ser feitas na Câmara Municipal, das 8h às 17h30, ou no polo UAB das 8h às 18h. O curso foi uma iniciativa do vereador Valdevir Carlos Anadã...

 A Câmara Municipal aprovou na 25ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira (21), projeto de resolução que autoriza o Poder Legislativo a promover descontos em folha de pagamento de seus funcionários filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araras (Sindsepa). Os descontos serão para funcionários da Câmara ativos, inativos e pensionistas, filiados ao sindicato, em decorrência de contratos e convênios firmados pela entidade de classe com empresas fornecedoras de be...

A Câmara Municipal aprovou na 25ª Sessão Ordinária projeto de lei que denomina o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), localizado na rua Marília, no Jd. Santa Rosa, de "Brasílio Penteado de Castro". Brasílio Penteado de Castro nasceu em Dourado/SP, filho de Elias Simões de Castro e Hilda Penteado de Castro. Mudou-se para Araraquara, onde se formou como contador e conheceu sua esposa Irma Canassa de Castro. Seguiu carreira de bancário, iniciando-a no Banco Brasul, o qual ap...

O vereador Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP) entregou moção de congratulação na 25ª Sessão Ordinária ao Dr. Roberto Chapola pelos 31 anos dedicados à Medicina e ao trabalho na área da saúde no município. Dr. Roberto Chapola é médico ginecologista e obstetra, formado em 1980 pela Faculdade de Medicina Fundação Universitária ABC – São Paulo, com residência em ginecologia e obstetrícia na Fundação Universitária ABC até 1982. Possui também formação em Direito pelo Centro Universitário...

O vereador Eder Muller (PROS) entregou durante a 25ª Sessão Ordinária moção de congratulações ao secretário municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, Joilson dos Santos Souza, pela atuação da equipe da cidade nos 58º Jogos Regionais de Itatiba. A delegação ararense foi campeã da 2ª divisão do campeonato regional que aconteceu de 3 a 12 de julho. O vereador destacou em seu pronunciamento o trabalho do secretário. “O secretário transformou o esporte de nossa cidade em referência...