A Câmara Municipal de Araras aprovou durante a 5ª Sessão Ordinária que ocorreu na segunda-feira (2), na Câmara Municipal, projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a criação de competência e organização do Comitê Municipal de Segurança Pública de Araras (Comsepa). O projeto altera a lei municipal nº 4.283, de 18 de setembro de 2009.
A propositura legislativa visa a importância de assegurar a representação do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) no órgão citado. Também de acrescentá-lo ao Comitê Municipal de Segurança Pública de Araras, além de proporcionar mais dinamismo às decisões do Comsepa, o que possibilitará a consecução de seus objetivos de acordo com justificativa do Poder Executivo.
O projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito.
Publicado em: 03 de março de 2015
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 241/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, par...
O vereador da 7ª legislatura da Câmara da Terceira Idade, João Atílio Stival, foi o orador da Tribuna Livre durante a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (25). Em...
Os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 187/2024, que dispõe sobre a receita e a despesa para o exercício do ano de 2025 em 2º turno, durante a 43ª Sessão Ordinária realizada na segun...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras votaram e rejeitaram dois projetos de lei sobre concessões de direito real de uso do imóvel: do Restaurante do Parque Ecológico e do Cine Theatro Santa H...
A Câmara aprovou na 43ª Sessão Ordinária de 2024 o Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, de autoria do Executivo Municipal. São incluídas na planta genérica de Araras duas faces de quadra criadas...
Durante a 43ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Araras realizará votação de dois projetos de lei sobre concessões de direito real de uso de imóvel: um sobre o Restaur...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.20 | Desenvolvido por: Sino Informática.