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A Câmara Municipal de Araras esteve presente em eventos da Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas) e da Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas). O legislativo ararense foi representado pelos membros do Conselho Gestor da Escola Legislativa: vereadores Breno Zanoni Cortella (PT) e Marcelo de Oliveira (PRB); a diretora legislativa, Gleicy Kelli Zaniboni Marques da Silva; o diretor de comunicação, Vinícios Franzoni; e os chefes de gabinete Tais Maciel Silva e Luiz Alberto Closs.

Os encontros ocorreram entre os dias 10 e 12 de junho durante a XIX CNLE – Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativo Estadual), com o tema “Mudanças globais e os novos rumos”, no Centro de Convenções de Vitória/ES.

A Câmara de Araras, conveniada com as associações Abel e Astral, foi convocada a participar das reuniões realizadas simultaneamente à XIX Conferência Nacional da Unale.

A conferência contou com a participação de 14 entidades que atuam em prol do fortalecimento do Poder Legislativo, debatendo temas como regras de cerimonial, escolas do legislativo e de contas, consultorias legislativas, administração pública, TVs e rádios legislativos, municípios, prestação de contas, eleições, gestão pública, integração do legislativo, taquigrafia, polícia do legislativo, e outros.

O presidente da Unale, deputado Alexandre Postal (RS), recebeu na manhã de quarta-feira (10) os participantes dos eventos paralelos (Astral, Abel, entre outras) que deram início às atividades da conferência. Durante as boas-vindas, Postal ressaltou a importância das entidades no desenrolar das ações desenvolvidas pelos deputados estaduais dentro das Assembleias Legislativas.

“O trabalho desenvolvido por cada setor dentro de uma Casa Legislativa não é só importante para que o parlamentar possa exercer com êxito seu trabalho, mas fundamental para o desenrolar das ações em prol da população brasileira”, afirmou o deputado Postal.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, participou na noite da quarta-feira (10) da abertura oficial da XIX CNLE. O ministro ressaltou a importância do poder legislativo na política nacional e a necessidade de um maior relacionamento entre os poderes. “O objetivo da política é o crescimento do Brasil. Precisamos caminhar de mãos dadas para que esse objetivo seja alcançado”, afirmou.

Também presentes durante a abertura da XIX CNLE o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung; o presidente da Assembleia Legislativa do Espirito Santo, deputado Theodorico Ferraço; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez; o prefeito de Vitória, Luciano Rezende; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Bisoto Pessoa de Mendonça; o procurador geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, Éder Pontes; o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Domingos Augusto Taufner; o senador pelo Estado do Texas (EUA), Rodney Elleis; representando a delegação chinesa, o conselheiro da Associação Chinesa para Cidades Irmãs da China, Sr. Qing Boming; além do coordenador da XIX CNLE, deputado Sandro Locutor.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, iniciou na quinta-feira (11) o ciclo de palestras técnicas da conferência. Com o tema “O Brasil, a ética e a segurança jurídica”, Mello falou da necessidade de avaliação do quadro político para que haja um verdadeiro crescimento do poder legislativo brasileiro. “Umas das questões mais recorrentes na atualidade é a necessidade de uma mudança de hábito dentro das Casas Legislativas e de todos os setores do poder público, e isso começa aqui, onde podemos reunir parlamentares de todo o Brasil”, afirmou o Ministro.

Marco Aurélio enfatizou também a importância de se realizar um encontro com a participação dos funcionários de Assembleias, que segundo ele é “a base para o bom desenvolvimento de qualquer ação nos parlamentos”.

Abel

A Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas) é uma sociedade civil e sem fins lucrativos que congrega escolas, centros de treinamento, institutos de estudos e pesquisa, e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo-se também neste universo as escolas dos Tribunais de Contas.

Sua finalidade maior é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas por meio de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública.

“Este encontro de Vitória é o vigésimo quinto da associação, é a expressão da evolução da Educação Legislativa”, disse o presidente da instituição, Florian Augusto Coutinho Madruga, que durante o encontro da Abel foi reeleito por aclamação ao cargo para o próximo biênio.

Em Vitória foram lançados dois prêmios culturais que se destinam ao reconhecimento dos melhores projetos das Escolas do Legislativo e de Contas, por serem inovadores, criativos e de interesse de toda comunidade educacional da Abel.

“Ver a evolução das escolas é gratificante. Estamos vendo hoje o trabalho que começamos com a Abel num passado recente. Plantamos sementes que germinaram e geraram frutos rapidamente. É sinal de que o solo é fértil", completou Madruga.

Astral

Instituída em 2003, a Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas) promove a integração técnica entre os participantes constituindo-se no núcleo técnico de suporte para a implantação de gestão de canais legislativos, além de promover diversas atividades como seminários, cursos, palestras, treinamentos, entre outros fatores importantes para a constante atualização de informações e execução de boas práticas no setor.

A Astral foi fundada para congregar e representar as emissoras de televisão e rádio das Casas Legislativas das três esferas, de todo o país. A associação possui mais de 50 emissoras associadas, entre rádios e TVs de assembleias legislativas, câmara de vereadores, incluindo a de Araras – além de emissoras da Câmara dos Deputados (TV Câmara e Rádio Câmara) e Senado (TV Senado e Rádio Senado). 

A Câmara Municipal de Araras dá respaldo na criação e elaboração de novas formas de entendimento sobre a televisão pública às novas casas legislativas.

Câmara de Araras foi convocada para XXV Encontro da Abel e XV Encontro Astral

A Câmara Municipal de Araras, representada pelos membros do Conselho Gestor da Escola Legislativa  do biênio 2015/2016 – os vereadores Breno Zanoni Cortella e Marcelo de Oliveira; a diretora legislativa, Gleicy Kelli Zaniboni Marques da Silva; e os chefes de gabinete Tais Maciel Silva e Luiz Alberto Closs, conforme consta no Ato da Presidência nº 4 de 2015 e nº 08 de 2015 – foi convocada pela Abel para participar da eleição da diretoria para o biênio 2015/2017, realizada durante o XXV Encontro da Abel, evento paralelo à XIX CNLE, em Vitória.

Com convênio firmado com a Astral desde agosto de 2014, o legislativo ararense, representado pelo diretor de comunicação, Vinícios Franzoni, que faz parte da diretoria técnica da associação do biênio 2015/2017, também foi convocado para a XV Assembleia Geral Ordinária da Associação, que teve como uma das pautas a indicação do Membro do Conselho Superior de acordo com o Estatuto da Astral. A assembleia também ocorreu dentro da programação da XIX CNLE.

Novas ideias para a Escola Legislativa e TV Câmara

A participação dos representantes da Câmara de Araras no evento teve o objetivo de dar continuidade às ações que vem sendo desenvolvidas pela Câmara Municipal. Além disso, de colaborar com os avanços da implantação da TV Câmara e da Escola Legislativa, projetos de grande relevância para o fortalecimento do Poder Legislativo ararense e TV pública, e do estreitamento de relacionamento e troca de experiências entre as Casas Legislativas, a implantação de espaço democrático para manifestações político cultural por meio das TVs e Escolas Legislativas, e também de identificar inovações e soluções adotadas fora do Estado de São Paulo.

Durante o evento da Astral, a Câmara Municipal de Araras apresentou uma matéria produzida pela Diretoria de Comunicação para a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas sobre o programa “Universidade e Comunidade”, além de uma cartilha que será utilizada pelas Câmaras de todo o Brasil que quiserem mais informações sobre a adesão à Rede Legislativa. O próximo encontro das redes legislativas será dia 21 de outubro na cidade de Ribeirão Preto/SP, quando a TV Câmara de Araras irá apresentar a parceria firmada entre a Câmara Municipal de Araras e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – Campus Araras, como exemplo de case de sucesso entre as TVs legislativas.