Araras

O vereador Pedro Eliseu Sobrinho (DEM) retornou na sexta-feira (15) à presidência da Câmara Municipal de Araras após encerramento de licença para tratar de assuntos particulares. Num Ato simples, realizado no Gabinete da presidência do Legislativo, Pedro Eliseu Sobrinho assinou o livro e foi empossado prefeito municipal em exercício conforme determina o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município. Assista aqui. Pedro Eliseu Sobrinho fica no cargo de prefeito até 31 de dezembro....

Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 19ª sessão ordinária, na última segunda-feira (11), o projeto de Lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que visa punir o cidadão que não fizer o descarte correto de cacos de vidro ou materiais perfurantes. A multa é de R$ 200 para quem fizer o descarte sem o devido acondicionamento e R$ 2 mil reais nos casos em que os cacos de vidros ou materiais perfurantes ferirem o coletor. O lixo originário de hospitais, clínicas médicas, o...

A Câmara Municipal de Araras aprovou na última segunda-feira (11), durante a 19ª sessão ordinária, o projeto de Lei do vereador Jackson de Jesus (PROS) denominado Programa ‘Comércio do Bem’, o qual a prefeitura deverá permitir as entidades assistenciais do município expor e comercializar produtos em espaço público. A comercialização poderá ser feita aos sábados por qualquer entidade do município de Araras, desde que a mesma esteja regulamentada e funcionará nos espaços em que a administração...

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, durante a 19ª sessão ordinária, na última segunda-feira (11), o projeto de Lei Complementar do Executivo que altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2013, que institui a planta genérica de valores do município de araras, define critérios para avaliação dos imóveis e para o lançamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano –.   O projeto pretende incluir novos loteamentos, desmembramentos e empreendimentos liberados e áreas...

Os vereadores aprovaram por unanimidade na última segunda-feira (11), o projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública com o objetivo de melhorar o trabalho das forças policiais, que são de competência do estado, no município de Araras. Servidores públicos municipais e estagiários de Direito serão autorizados a exercerem atribuições junto à Central de Polícia Judiciária de Araras e à Delegacia de Polícia de D...

O Poder Legislativo de Araras aprovou na sessão ordinária de segunda-feira (11), o projeto de Lei de autoria da vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), que cria em Araras a Semana de Combate aos Crimes de Internet. De acordo com o texto do projeto aprovado, a comemoração será sempre na primeira semana de novembro. A secretaria municipal da Educação poderá trabalhar em conjunto com a secretaria do estado da Segurança Pública a criação de ações que possam auxiliar a municipalida...

Os vereadores jovens aprovaram durante a 2ª sessão ordinária, realizada na quarta-feira, dia 2 de maio, o projeto de Lei de autoria do presidente da atual legislatura, Igor Bonini Cardoso, que autoriza o Executivo Municipal a realizar testes de acuidade visual nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino. Vale ressaltar que os projetos aprovados na Câmara Jovem são sempre encaminhados como sugestão ao Executivo ou Legislativo. De acordo com o projeto enviado ao Executivo, os teste...

O Poder Legislativo de Araras também participa da Campanha do Agasalho 2018 com o tema ‘Compartilha que o Calor Multiplica’ promovida pelo FUSS – Fundo Social de Solidariedade da prefeitura municipal de Araras. A Câmara Municipal é um dos 100 pontos de coletas espalhados em todas as regiões de Araras, bem como escolas, postos de saúde, repartições públicas, pontos comerciais e igrejas. Os locais estão identificados com caixas e banners. As peças arrecadadas já estão sendo distribuídas à pop...

O átrio da Câmara Municipal de Araras está com a iluminação vermelha desde o último dia 1º de junho chamando a atenção de quem passa pelo local no período da noite. A cor vermelha é o símbolo do período dedicado à realização de campanhas de incentivo à doação de sangue. A ação vai até o dia 30 de junho. O bjetivo é incentivar a doação de sangue e aumentar o número de doadores no município. No ano passado, os vereadores aprovaram por unanimidade, o projeto de Lei de autoria da atual pre...

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, na 18ª sessão ordinária, na última segunda-feira (4), o projeto de resolução que prorroga por mais 90 dias, a partir do dia 12 de junho, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que acompanha os trabalhos e as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.   A Comissão é composta pelos vereadores Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (PSC), Jackson de Jesus (PROS),...

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, durante a 18ª sessão ordinária, na última segunda-feira (4), o projeto de Lei de autoria da vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), que institui no calendário oficial de eventos de Araras o ‘Dia do Catador de Materiais Recicláveis’ a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho. De acordo com o texto do projeto, fica a administração pública municipal responsável por promover no mês de julho, eventos e campanhas educativas relativa...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na última segunda-feira (28), durante a 17ª sessão ordinária, a atualização do projeto de Lei do Executivo Municipal definindo que a indicação dos representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Artesanato e Artes – COM ART do município -  serão indicados pelo Secretário da Pasta. O Conselho será composto por nove membros efetivos e nove m...