Redes Sociais:
Os integrantes da Câmara Municipal aprovaram projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 4.839, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura do Município de Araras, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras – Saema, e do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras – TCA.
A propositura é de autoria do Poder Executivo Municipal e foi votada na segunda-feira (25), durante a 26ª Sessão Ordinária.
O projeto adequa a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ação Cultural e Cidadania – SMACC, incluindo no artigo 48 da Lei da Casa da Memória de Araras, a ser inaugurada brevemente pela Administração Municipal.
Outra modificação aprovada pelo Legislativo acrescenta ao artigo 49 da Lei, dentre as atividades da Secretaria, aquelas relativas à produção, preservação, divulgação e discussão da memória histórica, política, social e cultural do município.
O projeto será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito municipal.
Publicado em: 26 de julho de 2016
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 241/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, par...
O vereador da 7ª legislatura da Câmara da Terceira Idade, João Atílio Stival, foi o orador da Tribuna Livre durante a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (25). Em...
Os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 187/2024, que dispõe sobre a receita e a despesa para o exercício do ano de 2025 em 2º turno, durante a 43ª Sessão Ordinária realizada na segun...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras votaram e rejeitaram dois projetos de lei sobre concessões de direito real de uso do imóvel: do Restaurante do Parque Ecológico e do Cine Theatro Santa H...
A Câmara aprovou na 43ª Sessão Ordinária de 2024 o Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, de autoria do Executivo Municipal. São incluídas na planta genérica de Araras duas faces de quadra criadas...
Durante a 43ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Araras realizará votação de dois projetos de lei sobre concessões de direito real de uso de imóvel: um sobre o Restaur...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.20 | Desenvolvido por: Sino Informática.
